Produções - 2013

O tempo integral vem, desde a promulgação da LBDEN 9394/96, ganhando gradativamente destaque no cenário educativo nacional. Com a criação do Programa Mais Educação, percebemos um incremento da implantação desse tempo nas escolas, pois este tem como principal objetivo induzir políticas educacionais nos sistemas de ensino que objetivam, além do tempo integral, oferecer educação integral como perspectiva que qualificaria a educação básica. Considerando o trabalho docente como um dos elementos centrais do processo de ensino-aprendizagem, o presente estudo objetiva compreender como se configura esse trabalho na Escola em Tempo Integral / ETI, política de tempo integral implantada pela rede municipal de ensino de Governador Valadares. Para a execução desta investigação, utilizamos como estratégias metodológicas a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a aplicação de técnica de obtenção de dados empíricos: entrevistas semi-estruturadas, individuais e coletivas. Os resultados apontam que, no processo de constituição, o fazer-se docente da/na ETI está sendo marcado por conflitos e tensões provocados por diversos fatores, dentre eles, a coexistência de dois grupos trabalhando conhecimentos e saberes de naturezas distintas – escolares e não-escolares – atravessados por relações de trabalho também díspares. Os dados não nos permitem afirmar que há, por parte dos docentes, uma concepção de educação integral consolidada que, consequentemente, oriente suas práticas. A interpretação dos dados nos levou a considerar que os professores ainda partem de sua experiência anterior - a escola de tempo parcial – como fundamento de suas práticas na ETI; também são balizas do seu trabalho as diretrizes advindas das legislações municipais e dos cadernos pedagógicos. Ao contrário, o grupo dos oficineiros pouco se refere a suas práticas, especialmente no que tange a uma orientação da perspectiva de educação integral, fato que depreendemos estar associado à falta ou à incipiente experiência na função de docentes. Outro ponto de divergência entre os grupos são as relações de trabalho: enquanto os oficineiros almejam os mesmos direitos trabalhistas dos professores, estes consideram-se desvalorizados pelo trabalho que exercem. Ambos os grupos convergem em relação às condições sobre as quais atuam, considerando o espaço físico como maior obstáculo ao seu trabalho. É consenso também entre os grupos, os avanços alcançados pela ETI, e afirmam acreditar no sucesso da proposta.

Esta dissertação tem por objetivo pesquisar a origem e institucionalização da Escola Profissional Visconde de Mauá no Distrito Federal, durante a Primeira República, na gestão do anarquista Orlando Corrêa Lopes, entre 1916 e 1927. A escola tem sua origem relacionada à construção da Vila Proletária Marechal Hermes, pela qual se fez necessária breve abordagem deste episódio sobre a moradia operária na cidade do Rio de Janeiro. A temática foi analisada com a perspectiva do materialismo histórico-dialético, articulando a história da instituição escolar à compreensão da realidade histórica, com ênfase sobre a situação no mundo do trabalho. Ao situar a escola em seu tempo e espaço histórico, traçamos um panorama sobre a administração da instrução pública pela prefeitura do Distrito Federal, durante o período de sua inauguração. Para isso, foram usadas como fontes: o censo de 1920, os orçamentos da prefeitura e a legislação vigente. Nesta primeira década, destacou-se Orlando Corrêa Lopes, reconhecido intelectual anarquista e diretor da escola desde sua inauguração, em 1916, até 1927, ano de sua morte. Dr. Orlando tornou-se anarquista no Rio de Janeiro e esteve à frente do diário A Época, da revista anarquista A Vida e do jornal Na Barricada. Na ausência de fontes que possibilitem escrever um estudo biográfico sobre ele, sua escrita jornalística foi o principal caminho para conhecermos suas ideias e personalidade, como também identificar, na sua gestão, a presença de traços do pensamento anarquista. Para compreender a institucionalização da escola através das ações de seus sujeitos, partimos do conceito de fazer-se desenvolvido por E. P. Thompson. Procuramos demonstrar a importância da participação dos seus sujeitos no fazer-se da escola. Partindo dos conceitos de intelectual orgânico e hegemonia de Gramsci, refletimos sobre o papel de Dr. Orlando como intelectual orgânico da classe trabalhadora, na defesa e propaganda de uma escola que não se limitava a atender interesses do Capital, restringindo o currículo escolar à simples especialização de um ofício. Trouxemos para este diálogo, ideias da pedagogia libertária, como politecnia e educação integral e de que forma foram introduzidas numa escola oficial, burlando a legislação em vigor, sem que despertasse algum tipo de perseguição por parte da Prefeitura do Distrito Federal, numa demonstração de ação contra-hegemônica, bem sucedida. O estudo se baseia, principalmente nos periódicos digitalizados e disponíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, além de fontes bibliográficas, boletins do Distrito Federal, livros de ofícios da Diretoria de Instrução Pública e do Almoxarifado Central, o primeiro livro de matrículas, além de fotografias e documentos do Acervo do Centro de Memória da ETEVM.

A presente pesquisa buscou investigar quais relações podem ser percebidas entre a educação integral e a arte/educação, tendo seu campo de investigação circunscrito ao Programa Mais Educação (PME) – instituído por meio da Portaria Interministerial n. 17 de 2007 – e seu macrocampo Cultura e Artes. Com o objetivo de entender como estas áreas são propostas neste Programa, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental a fim de conhecer: (1) as concepções de educação integral associadas à leitura dos textos e documentos relativos ao Programa Mais Educação e (2) as concepções de arte/educação inferidas dos textos e documentos deste Programa, especialmente os relacionados ao macrocampo Cultura e Artes. Esta investigação permitiu entender que, neste Programa, tanto a educação integral quanto a arte/educação aparecem influenciadas por suas abordagens históricas e contemporâneas. Destarte, enquanto a primeira mostrou-se influenciada por sua abordagem histórica, (representada nas ideias de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro) e por sua abordagem contemporânea, (presente nas ideias de cidade educadora e proteção integral), a segunda apareceu influenciada pela tendência modernista, (representada, por exemplo, pela concepção de arte enquanto expressão), e pela tendência contemporânea (em especial pela proposta triangular de Ana Mae Barbosa e a valorização da cultura local). De posse destes referenciais, esta investigação avançou na compreensão sobre quais concepções de educação integral e de arte/educação podem ser observadas na execução do PME e como que elas se relacionam na prática, revelando os desafios e possibilidades presentes nesta experiência. Assim, a pesquisa de campo foi realizada – por meio de observações e entrevistas – em uma escola pública do município de Niterói, que oferece o Programa desde o seu início e que é considerada pela secretaria de educação como uma referência no trabalho com a arte. A análise de conteúdo desenvolvida a partir dos dados obtidos em campo, e refletida à luz da pesquisa teórica, revelou que nesta escola a educação integral esteve associada às ideias de proteção social, desenvolvimento do aluno e ampliação da jornada escolar, e a arte/educação relacionada às ideias de desenvolvimento do aluno, oferta de atividades lúdicas e ensino de artes. As relações estabelecidas entre as concepções, observadas em campo, indicaram que o formato do PME, no que tange ao aumento do tempo escolar por meio de parcerias (para a ampliação dos espaços) e do trabalho voluntário (para ampliação da equipe), foi percebido como um fator determinante para a forma como a educação integral e a arte/educação se apresentaram na prática. Por fim, as relações estabelecidas revelaram que as possibilidades atribuídas ao Programa estiveram associadas às oportunidades educativas até então ausentes na escola, e que os maiores desafios enfrentados encontraram-se associados ao uso do trabalho voluntário e à ampliação dos espaços necessários à oferta do tempo integral.

Esta pesquisa realiza um estudo sobre a educação integral e o letramento, tendo por objetivo analisar se o entrelaçamento dessas duas categorias favorece a formação integral do sujeito no contexto político e prático do Programa Mais Educação. Nesse processo investigativo, levantamos teoricamente algumas questões iniciais: O que é Educação Integral? E Letramento? É possível um diálogo entre tais conceitos? O estudo apresenta fundamentos teóricos da educação integral e do letramento e faz uma análise empírica de tais conceitos. A metodologia, de cunho qualitativo, traz uma revisão bibliográfica dos estudos de Cavalieri (2004 e 2007), Coelho (2009), Maurício (2009) e Soares (2010), entre outros, bem como pesquisa documental, utilizando o Ciclo de Políticas de Ball & Bowe (2006), baseado nos estudos de Mainardes (2006). A análise empírica consistiu em entrevistas e observações realizadas no município de Mesquita/RJ, buscando entender como os sujeitos concebem a educação integral e o letramento no contexto político e prático do Programa Mais Educação. Objetivando a coleta dos dados, realizamos entrevistas semiestruturadas com três sujeitos: a Coordenadora de Educação Integral; a Professora Comunitária e a Monitora de Letramento, na Escola Municipal Rotariano Arthur Silva. Também observamos dez práticas de Letramento nessa mesma instituição escolar. A partir dos dados levantados, foi possível constatar que o Programa Mais Educação, em Mesquita, contempla as duas concepções de educação integral apresentadas nesta pesquisa – a sócio histórica e a contemporânea – e que por meio das atividades de letramento objetiva-se uma melhoria na formação do sujeito-aluno. Contudo, no contexto político e prático do Programa, faltam, ainda, documentos legais e operacionais que tematizem a proposta de educação integral e o letramento na ampliação do tempo escolar. Constatamos, também, que há necessidade de que os sujeitos do Programa Mais Educação tenham um aprimoramento teórico, principalmente sobre o tema letramento. Outro dado relevante, abordado nas entrevistas e percebido a partir das observações, é que existe a necessidade de se repensar e discutir mais amplamente a questão do espaço para realização das práticas de letramento do Programa Mais Educação.

Este trabalho analisa a implementação do programa Mais Educação no município de Maricá (RJ) no ano de 2011. Observa-se particularmente o fato do programa ser uma política do Ministério da Educação, formulada com a participação de universidades públicas e outros órgãos governamentais e também de organismos da sociedade civil, em geral vinculados a grupos empresariais. A tese está organizada em quatro capítulos: i) no primeiro capítulo, é apresentada a discussão teórica sobre algumas categorias de análise utilizadas no estudo, sendo o principal referencial a teoria de Antonio Gramsci sobre o Estado ampliado, envolvendo suas concepções de sociedade civil, hegemonia e aparelhos privados de hegemonia; também nesse capítulo abordamos o entrincheiramento da sociedade civil organizada no âmbito do Estado e como isso se relaciona com a oferta minimalista da educação; i) no segundo capítulo, apresentamos um balanço das discussões atuais sobre a educação integral em tempo integral, procurando analisar como estão dispostas as tendências dessa discussão no Brasil; iii) no terceiro capítulo, descrevemos o programa Mais Educação, analisando seus principais aspectos, utilizando, ainda com inspiração em Gramsci, as categorias de escola “interessada” e “desinteressada”; iv) no quarto e último capítulo, analisamos como se processa o “dilema educacional”, nos termos de Florestan Fernandes, no município de Maricá (RJ), observando em cinco escolas da rede municipal, as particularidades desse processo: a) as difíceis condições estruturais e pedagógicas das escolas estudadas, associadas às precárias condições de trabalho, dos profissionais; b) as dificuldades materiais e culturais em relação à escolarização, apresentadas pela população que frequenta essas unidades escolares; c) o agravamento de problemas, decorrente da implementação do programa Mais Educação, na gestão dessas escolas. Conclui-se que a proposta do programa vem interferindo negativamente no processo de universalização da escola pública brasileira pois encontra-se em desacordo com aquilo que é mais urgente no âmbito da escola pública. Por isso, aventa-se a possibilidade de que na formulação do programa Mais Educação, as concepções educacionais da esfera privada a respeito da escola pública prevaleceram e mostraram, nas escolas estudadas, sua incompatibilidade com o direito à educação das classes sociais desfavorecidas.

O estudo em questão propõe uma análise da experiência concreta desenvolvida no Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro/IPUFRJ, em Cabo Frio, a partir da concepção marxista de formação humana. O mesmo se insere dentro do tema educação integral e(m) tempo integral que, nos últimos anos, vem sendo objeto de pesquisa no meio acadêmico (Coelho, 2009; Cavaliere, 2009; Brandão, 2009; Moll, 2012). Este movimento está relacionado à necessidade de se pensar sobre a melhoria na qualidade da educação pública no Brasil visto que, em termos de acesso, houve muitos avanços, sobretudo no que concerne ao ensino fundamental; todavia, a qualidade, na permanência, ainda é um obstáculo a ser superado. A pesquisa buscou analisar o seguinte problema: como acontece a formação humana numa escola onde a proposta de educação integral e(m) tempo integral se baseia nos pressupostos da concepção marxista de educação? Dessa forma, estabelecemos como objetivo geral, analisar a proposta de educação integral e(m) tempo integral do IPUFRJ, e, como objetivos específicos, (1) identificar os principais elementos que caracterizam a concepção marxista de educação integral, entendendo como se constituiu, historicamente, a concepção de formação humana, nessa perspectiva; (2) analisar o contexto de fundação do IPUFRJ e seu desenvolvimento, destacando os aspectos administrativos, políticos e pedagógicos que contribuem para com essa concepção; (3) analisar a práxis do IPUFRJ, a fim de perceber como o trabalho educativo dessa instituição escolar se aproxima dos pressupostos marxistas de educação integral – formação humana. O materialismo histórico e dialético foi o caminho teórico-metodológico escolhido para a compreensão do presente estudo. Os dados coletados ao longo deste estudo foram constituídos com base em pesquisa bibliográfica e documental. A partir das análises, foi possível constatar que o trabalho educativo desenvolvido no IPUFRJ representa importante contribuição no que tange à discussão da temática educação integral em tempo integral. No entanto, se apresenta como alternativa contra hegemônica à concepção oficial do governo, expressa no programa “Mais educação”, ao privilegiar a centralidade do trabalho no segundo segmento do ensino fundamental; ao por em prática outra estrutura organizacional do tempo e do espaço escolar, tendo em vista materializar a integração curricular e superar a fragmentação do conhecimento, assim como a perspectiva de contraturno, presente marcantemente nas experiências atuais.