Interesses, Dilemas e a Implementação do Programa Mais Educação no Município de Maricá (RJ)

Este trabalho analisa a implementação do programa Mais Educação no município de Maricá (RJ) no ano de 2011. Observa-se particularmente o fato do programa ser uma política do Ministério da Educação, formulada com a participação de universidades públicas e outros órgãos governamentais e também de organismos da sociedade civil, em geral vinculados a grupos empresariais. A tese está organizada em quatro capítulos: i) no primeiro capítulo, é apresentada a discussão teórica sobre algumas categorias de análise utilizadas no estudo, sendo o principal referencial a teoria de Antonio Gramsci sobre o Estado ampliado, envolvendo suas concepções de sociedade civil, hegemonia e aparelhos privados de hegemonia; também nesse capítulo abordamos o entrincheiramento da sociedade civil organizada no âmbito do Estado e como isso se relaciona com a oferta minimalista da educação; i) no segundo capítulo, apresentamos um balanço das discussões atuais sobre a educação integral em tempo integral, procurando analisar como estão dispostas as tendências dessa discussão no Brasil; iii) no terceiro capítulo, descrevemos o programa Mais Educação, analisando seus principais aspectos, utilizando, ainda com inspiração em Gramsci, as categorias de escola “interessada” e “desinteressada”; iv) no quarto e último capítulo, analisamos como se processa o “dilema educacional”, nos termos de Florestan Fernandes, no município de Maricá (RJ), observando em cinco escolas da rede municipal, as particularidades desse processo: a) as difíceis condições estruturais e pedagógicas das escolas estudadas, associadas às precárias condições de trabalho, dos profissionais; b) as dificuldades materiais e culturais em relação à escolarização, apresentadas pela população que frequenta essas unidades escolares; c) o agravamento de problemas, decorrente da implementação do programa Mais Educação, na gestão dessas escolas. Conclui-se que a proposta do programa vem interferindo negativamente no processo de universalização da escola pública brasileira pois encontra-se em desacordo com aquilo que é mais urgente no âmbito da escola pública. Por isso, aventa-se a possibilidade de que na formulação do programa Mais Educação, as concepções educacionais da esfera privada a respeito da escola pública prevaleceram e mostraram, nas escolas estudadas, sua incompatibilidade com o direito à educação das classes sociais desfavorecidas.