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Corpo Docente

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01) ÁLVARO REINALDO DE SOUZA

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente no seguinte tema: direito constitucional/direitos fundamentais/antropologia jurídica.

02) ANDRÉ LUIZ COELHO FARIAS DE SOUZA

Professor Adjunto da graduação em Ciência Política e do mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Iesp-Uerj), possui graduação em Ciências Sociais (2004) e mestrado em Ciência Política (2007) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Exerceu a função de professor dos cursos de Relações Internacionais e Direito do Centro Universitário La Salle (UNILASALLE/RJ), de professor substituto na graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), de pesquisador visitante no Kellogg Institute for International Studies da Universidade de Notre Dame, Estados Unidos, e de pesquisador no Observatório Político Sul-Americano (Opsa). Possui experiência na área de Ciência Política e Relações Internacionais, tendo publicado em diversos periódicos no Brasil e no exterior. Coordena o Grupo de Relações Internacionais e Sul Global (Grisul-Unirio) e participa dos seguintes grupos de pesquisa: Democracia e Relações entre Poderes no Brasil (UFRJ) e Rede Interinstitucional de Pesquisa em Política Externa e Regime Político (Ripperp-UFMG). Atua principalmente nos seguintes temas: Democracia; América Latina; Estabilidade Política e Presidencial; Representação Política, Política Externa Brasileira, Análise de Política Externa, Movimentos Sociais; Política Brasileira, Partidos Políticos, entre outros.

03) ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005), Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007), Doutor em Ciências em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007), Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2002) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2013). Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

04) ANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA

Possui graduação em Licenciatura em Inglês pelo Instituto Brasil Estados Unidos (1975), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975), mestrado em Direito - Yale University (1976) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). É professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Prêmio de Pesquisa Jurídica da OAB-RJ 1988 (1º lugar), Prêmio Eugênio Lyra Neto de Direitos Humanos OAB-RJ (1988). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade e segurança pública, direitos humanos, politica, direito constitucional e responsabilidade civil. Ex-conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO.

05) BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO

Possui doutorado em Sociologia pelo IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2015) e mestrado em Economia Industrial pelo INSTITUTO DE ECONOMIA-UFRJ (1985) . Atualmente Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Política - CCJP da UNIRIO , já tendo sido Diretor de Administração Pública no CCJP da UNIRIO até 2016. É, também, técnico de programas e projetos - Financiadora de Estudos e Projetos. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública e atua, també, na área jurídica principalmente nos seguintes temas: supremo tribunal federal, cotas raciais, aborto anencefálico, união homoafetiva e direitos existenciais. Já foi Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Superintendente Corporativo da FINEP e Coordenador de Abastecimento e Preços do Ministério da Economia.

06) CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL

Pós Doutoranda em Direito / UERJ, linha de pesquisa Direito da Cidade; Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Área de Concentração -Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade, linha de pesquisa Direito da Cidade; tese intitulada: A Democracia Deliberativa Habermasiana: O Orçamento Participativo como instrumento viabilizador da Transformação Urbana (2015.01) ; Mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes- Tema da Dissertação: Isenção tributária e Tratados Internacionais- Limites Constitucionais.(2003). Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- (UNIRIO), na Escola de Ciências Jurídicas e Políticas. Líder do Grupo de Pesquisa CAPES Institucional : Democracia e Participação Social , pesquisadora nas linhas de pesquisa: 1) Orçamento participativo como instrumento viabilizador da democracia; 2) Audiência Pública e Democracia Participativa: A Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. Membro Titular do Conselho Superior Universitário - CONSUNI/UNIRIO ( 2016-2018). Editora Assistente da Revista digital - Direito da Cidade/ UERJ ( Qualis Capes A1), Membro associado - investigador do Observatório Político -com sede em Lisboa- Portugal. Bolsa Sanduíche- Bolsista da CAPES durante período de janeiro a maio de 2013. Estudo e análise do Orçamento Participativo do Concelho de Cascais- Lisboa. PT. Estágio desenvolvido no DINÂMIA'CET-IUL (centro de estudos sobre mudança socioeconômica e território, nas linhas de investigação - Cidades e Territórios e Governação, Economia e Sociedade. no âmbito do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Professora visitante no Centre Émile Durkheim, l' Université de Bordeaux-Fr ( jan- abril 2017). Desde de 2014 é membro efetivo da - ABEC BRASIL- Associação Brasileira dos Editores Científicos.

07) EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES

Advogado com Bacharelado em Direito pela Universidade Candido Mendes (1999), Mestre (2003) e Doutor (2009) em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA). Consultor em Política Urbana e Direito Urbanístico. Atua nas diversas áreas do Direito Civil, no Direito Urbanístico e no Planejamento Urbano. Correio eletrônico: eduardo@domingues.fm;

08) ENARA ECHART MUÑOZ

Doutora em Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela Universidad Complutense de Madri (UCM), possui graduação em Ciência Política, especialização em Cooperação para o Desenvolvimento e em Promoção e Gestão de ONG pela UCM. Foi pesquisadora visitante na Universidade Federal da Bahia e na Universidade de Lisboa, e ministrou cursos e disciplinas de pós-graduação em várias universidades espanholas e da América Latina (Universidad de Puebla e de Guadalajara no México; Universidad de la Plata na Argentina; Cartagena de Índias na Colômbia). Atualmente é Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), onde coordena o GRISUL (Grupo de Relações Internacionais e Sul Global). Também é Pesquisadora do LABMUNDO (IESP-UERJ) e do Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación da Universidad Complutense de Madri, onde coordenou o Mestrado em Cooperação Internacional e a Área de Publicações. É co-diretora da Série Desarrollo y Cooperación da Editora Los Libros de La Catarata e foi editora da Revista Española de Desarrollo y Cooperación (A2/Qualis na Área de Ciência Política e Relações Internacionais). Participa e coordena vários projetos de pesquisa, de extensão e é membro de redes nacionais e internacionais relacionadas ao estudo das Relações Internacionais e da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (como o GT CLACSO sobre Cooperação Sul-Sul e Políticas de Desenvolvimento na América Latina). Seus principais âmbitos de atuação são Relações Internacionais; Cooperação para o Desenvolvimento; Direitos Humanos; Movimentos Sociais e Sociedade Civil, Migrações e Desenvolvimento, África, América Latina. Sobre esses temas é autora de vários livros, tais como: Migraciones en tránsito y derechos humanos (2011); Movimientos Sociales y Relaciones Internacionales (2008); África en el horizonte. Introducción a la realidad socioeconómica del África subsahariana (2006, com A.Santamaría); Origen, protestas y propuestas del movimiento antiglobalización (2005, com S.López e K.Orozco); Globalización, pobreza y desarrollo (2005, com Puerto e Sotillo).

09) FELIPE DE MORAES BORBA

Possui graduação em Comunicação Social, mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), doutorado e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos, atuando principalmente nos seguintes temas: eleições, campanha eleitoral, democracia, mídia e horário gratuito de propaganda eleitoral. Em 2009, foi pesquisador visitante na Universidade da Califórnia, em San Diego. Foi coordenador do GT Mídia e Política da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica) em 2015 e é o coordenador do GIEL - Grupo de Investigação Eleitoral da UNIRIO.

10) JOSÉ GABRIEL L. P. ASSIS DE ALMEIDA

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1984), Mestre em Direito Comunitário e Europeu - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1988) e Doutor em Direito pela Universidade de Paris II Panthéon Assas (1994). Atualmente é professor adjunto da UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da UNI-RIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Tem ensinado e pesquisado principalmente sobre os seguintes temas: direito de empresa, direito do comércio internacional, direito da integração e comunitário, direito da concorrência, direito aeronáutico e direito do consumidor.

11) LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO

Mestre (1999) e Doutor em Direito (2003) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Candido Mendes. Leciona também na Escola Superior de Advocacia Pública, da qual foi diretor de 2007 a 2016, na qualidade de Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

12) PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM -1985), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ -1991) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ -2000). É Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) e professora associada IV da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), onde desenvolve projetos de ensino e pesquisa, respectivamente, sobre os temas "Responsabilidade civil constitucional: a objetivação da responsabilidade civil no Direito Brasileiro" e "Propriedade Intelectual", com atuação nos cursos de Graduação e Mestrado. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e honorário do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Vice-Presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

13) PAULO DE BESSA ANTUNES

Possui graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1982) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.

14) PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, hermenêutica, argumentação, empresa, direito empresarial, administração pública, Perelman e sistema