Atos Acadêmicos
- Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA PROGRAD-PROPGPI N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta o processo de inclusão ou exclusão de disciplinas quando ocorrer fora do calendário acadêmico.
ORDEM DE SERVIÇO PROGRAD Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Normatiza os procedimentos para acompanhamento e registro das Atividades Complementares
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA PROGRAD/PROPLAN N° 1, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Normatiza os procedimentos dos atos acadêmicos do ensino de Graduação, definindo cargos e funções aos quais competem seus respectivos registros no Sistema de Informação para o Ensino (SIE).
ORDEM DE SERVIÇO GR N° 6, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Regulamenta o processo de requerimento, registro e emissão de diplomas de graduação e pós - graduação no âmbito da UNIRIO
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA PROGRAD/ PROExC Nº 1, DE 20 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a normatização das Atividades Extensionistas nos currículos dos Cursos de Graduação da UNIRIO
ORDEM DE SERVIÇO GR Nº 6, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre normas para concessão de auxílio financeiro considerando as restrições orçamentárias
ORDEM DE SERVIÇO GR Nº 6, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Estabelece o número de matrícula dos estudantes ingressantes nos cursos de Graduação.
ORDEM DE SERVIÇO PROGRAD Nº 04, de 08 de novembro de 2012
Dispõe sobre a documentação necessária para a matrícula de ingressantes oriundos do SiSU.
ORDEM DE SERVIÇO PROGRAD Nº 02, de 27 de julho de 2010
Dispõe sobre a inclusão e normatização de atividades cívicas como Atividades Complementares.
ORDEM DE SERVIÇO PROGRAD N° 03, de 17 de outubro de 2007
Normatizar os procedimentos para implantação e acompanhamento das Atividades Complementares.
ORDEM DE SERVIÇO GR N° 02, de 13 de março de 2007
Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição, confecção e registro de Diplomas de Graduação.
ORDEM DE SERVIÇO GR N° 01, de 28 de fevereiro 2007
Normatiza procedimentos para solicitação de apoio institucional para participação em Eventos Acadêmico-Científico-Culturais e de representação estudantil, no âmbito da UNIRIO.
ORDEM DE SERVIÇO/CCH/GD N° 02/2006, de 20 de setembro de 2006
Estabelece procedimentos a serem adotados quanto às cerimônias de colação de grau no âmbito do centro de ciências humana e sociais – CCH.
ORDEM DE SERVIÇO PROEG Nº 05, de 16 de junho de 2000
Estabelece orientação às Escolas/Institutos sobre as disciplinas OPTATIVAS e ELETIVAS dos currículos dos Cursos de Graduação.
ORDEM DE SERVIÇO GR Nº 19, de 11 de maio de 1999
Dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação de transferência ex-officio e transferência de aluno do Programa Estudante Convênio-Graduação (PEC/G) e dá outras providências.
ORDEM DE SERVIÇO PROEG Nº 01, de 29 de novembro de 1995
Dispõe sobre a cerimônia de colação de grau dos formandos desta universidade.
- Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 4.978, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre os prazos mínimo, médio e máximo, inclusive sobre a prorrogação deste último, para a Integralização Curricular dos Cursos de Graduação da UNIRIO.
RESOLUÇÃO Nº 4.983, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre normas para a Mudança de Cursos de estudantes nos Cursos de Graduação da UNIRIO.
RESOLUÇÃO Nº 4.950, DE 14 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre os prazos para integralização curricular dos cursos de graduação (inclusive prorrogação de prazo).
RESOLUÇÃO Nº 4.949, DE 14 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a realização de Exames de Suficiência com o fim de Abreviação de Curso
RESOLUÇÃO Nº 4.816, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre Jubilamento por Abandono de Curso e Trancamento Geral de Matrícula de Graduação da Unirio
RESOLUÇÃO N° 4.647, DE 10 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a vista e revisão de prova e avaliação na graduação da Unirio
RESOLUÇÃO N° 4.646, DE 10 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre o regime excepcional de aprendizagem para estudantes de Graduação da Unirio
RESOLUÇÃO N° 4.430, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre progressão funcional e promoção na carreira de Magistério Superior, no âmbito da Unirio.
RESOLUÇÃO 4.297, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre orientação acerca das disciplinas eletivas e optativas dos Currículos de Cursos de Graduação
RESOLUÇÃO N° 4.249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre as atribuições de Diretores de Escolas, Faculdades e lnstitutos da UNIRIO.
RESOLUÇÃO N° 4.248, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre as normas de transferência interna (mudança de curso) de alunos nos Cursos de Graduação. (revogada pela Resolução N°4.983, de 26 de ABRIL de 2018)
RESOLUÇÃO N° 4.247, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre (...)prorrogação do prazo regular para integralização curricular dos Cursos de Graduação da UNIRIO.
RESOLUÇÃO Nº 4.101, DE 30 ABRIL DE 2013
Dispõe sobre a regulamentação dos componentes semipresenciais nos Cursos de Graduação presenciais.
RESOLUÇÃO Nº 3.872, de 01 de março de 2012
Dispõe sobre a regulamentação da realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.
RESOLUÇÃO Nº 3.871, de 01 de março de 2012
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao aproveitamento de estudos em componentes curriculares dos Cursos de Graduação da Unirio.
RESOLUÇÃO 3.538, de 08 de dezembro de 2010
Dispõe sobre normas para a Mobilidade Acadêmica entre a Unirio e as Instituições de Ensino Superior Conveniadas Estrangeiras.
RESOLUÇÃO Nº 3.211, de 29 de outubro de 2009
Dispõe sobre REVINCULAÇÃO de egressos aos Cursos de Graduação
da UNIRIO.
RESOLUÇÃO Nº 3.117, de 10 de junho de 2009
Dispõe sobre a matrícula nos cursos de Graduação da UNIRIO. (revogados artigo 25, §3º e incisos II e III do artigo 30)
Resolução Nº 2.793, de 08 de agosto de 2006
Trata da inscrição em disciplinas isoladas nos Cursos de Graduação.
RESOLUÇÃO Nº 2.703, de 11 de janeiro de 2006
Dispõe sobre as Normas Complementares para o Programa de Mobilidade Acadêmica na UNIRIO.
Resolução Nº 2.661, de 19 de dezembro de 2005
Dispõe sobre as Normas para a Reintegração na UNIRIO de alunos desligados dos Cursos de Graduação.
RESOLUÇÃO N° 2.658, de 19 de dezembro de 2005
Complementa o Artigo 20 da Resolução UNIRIO n° 1562, de 09 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a matrícula nos Cursos de Graduação da UNIRIO
Resolução Nº 2.650, de 07 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o jubilamento de aluno regularmente matriculado nos Cursos de Graduação da UNIRIO
RESOLUÇÃO N.º 2.216, de 31 de outubro de 2000
Dispõe sobre exame de proficiência em Inglês nos Cursos de Graduação do CCH.
RESOLUÇÃO Nº 1.949, de 17 de agosto de 1998
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à transferência facultativa de alunos para a UNIRIO, de acordo com o Art. 49 da Lei nº9.394/96 (LDB/96).
RESOLUÇÃO Nº 1.948, de 17 de agosto de 1998
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à seleção de candidatos ao Reingresso para os Cursos da UNIRIO.
RESOLUÇÃO Nº 1.946, de 17 de agosto de 1998
Revoga a Resolução UNIRIO nº 1879/97 e dispõe sobre os procedimentos relativos ao Reconhecimento, Revalidação e registro de Diplomas de Graduação e Pós-Graduação, expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras.
RESOLUÇÃO Nº 1.889, de 30 de outubro de 1997
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao aproveitamento de estudos em disciplinas para alunos de graduação.
RESOLUÇÃO Nº 1.561, de 9 de janeiro de 1996
Dispõe sobre o Regulamento Para Elaboração da Monografia de Final De Cursos de Graduação da UNIRIO.
- Outras legislações:
LEI Nº 12.089 de 11 de novembro de 2009
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
DELIBERAÇÃO CEA Nº 04 de 2009
Regulamenta a Mobilidade Acadêmica entre as Modalidades Semipresencial e Presencial e dos cursos do Consórcio CEDERJ
LEI Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.
PORTARIA MEC Nº 230, de 9 de março de 2007
Normas para transeferência de estudantes entre instituições de ensino superior
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
LEI Nº 6.202, de 17 de abril de 1975
Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 1.044, de 21 de outubro de 1969
Dispõe sobre tratamento excepcional para alunos portadores das afecções que indica.
