Edital nº 14/2016 - PPGAC

PROCESSO N. 23102.003321/2016-99. A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas – PPGAC, do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o processo seletivo discente do CURSO DE DOUTORADO EM ARTES CÊNICAS, de acordo com a Resolução UNIRIO No. 2.968, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, a Resolução UNIRIO No. 2.937, de 02 de julho de 2008; a Recomendação No. 07/2008, do Ministério Público Federal; o Ofício Circular No. 0489/2008/PR/CAPES; Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto No. 6.932, de 11 de agosto de 2009, do Decreto No. 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Lei n. 7.853/1989, regulada pelo Decreto n. 3.298/99, da Lei n.12. 990/2014, de 09 de junho de 2014, da Lei n. 10.074-1, de 01/10/2003, do Decreto n. 5.296, de 01/12/2004, que regulamenta as Leis n. 10.048-8, de 08/11/2000 e 10.098, de 19/12/2000 e do Acórdão do TCU n. 1.935, de 29/03/2001; com a finalidade de preencher 12 (doze) vagas por ordem de classificação dos aprovados para ingresso no mês de março no ano de 2017, sendo reservadas 20% por cento do total de vagas, ou seja, 02 (duas) vagas, ao negros E reservadas 5% (Cinco) por cento do total de vagas, ou seja, 01 (uma) vaga, aos portadores de deficiência física.