NORMATIZAÇÃO ACADÊMICA
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Lei de Arquivo
- Lei Nº8.159, de 8 de janeiro de 1991 e Decreto Nº 4.073 de 03 de janeiro de 2002
- RESOLUÇÕES
- Resoluções que foram aprovadas pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CONSEPE) e que estão relacionadas com a PROGRAD
- ORDENS DE SERVIÇO
- ATOS ACADÊMICOS 1979 - 2002
- Antes do ano 2000