Sobre o Arquivo Central — Arquivo Central

Histórico

A Resolução nº. 815, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a criação e implantação do Arquivo Central - AC, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, veio contemplar um antigo anseio da comunidade arquivística, já que o primeiro Curso de Arquivologia realizado pelo Arquivo Nacional foi transferido e incorporado em 1977, através do Decreto nº. 79.732, de 24 de maio de 1977, à Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara - FEFIEG, que passou a ser, posteriormente, a Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro - FEFIERJ. Em 1979, finalmente, através da Lei nº. 6.655, de 05 de junho de 1979, foi criada a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, que permaneceu com essa denominação até o ano de 2001, quando sofreu nova modificação estatutária, passando a denominar-se Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Desde o momento da incorporação do Curso de Arquivologia do Arquivo Nacional às modificações estruturais tanto administrativas quanto acadêmicas realizadas no decorrer da história da UNIRIO, não se pensava em um Arquivo como integrante da estrutura universitária, prova disso é que sequer foi mencionado no primeiro Estatuto da Universidade, de 07 de dezembro de 1981, e também no Regimento Geral de 1982, que estabeleceu como órgãos suplementares, vinculados à Reitoria, somente a Biblioteca Central e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O estatuto definia que os órgãos suplementares eram criados a serviço dos Centros Universitários e demais órgãos para efeito de ensino, pesquisa e extensão. A organização, a competência e o funcionamento dos órgãos suplementares seriam definidos no regimento da reitoria. Anos mais tarde, em 1990, por iniciativa de alguns professores do Centro de Ciências Humanas e Sociais, formou-se um grupo de trabalho, reunido através da Portaria nº. 438, de 21 de julho de 1990, com a finalidade de criar o Arquivo Central da UNIRIO, concebido como um “sistema de arquivos capaz de orientar a Gestão de Documentos na UNIRIO, e assessorar ações acadêmicas e administrativas, promovendo a recuperação dos documentos e a disseminação da informação”, conforme o artigo 5º. Passados alguns anos daquela iniciativa, percebemos que o Regimento do Arquivo Central, apesar de obviamente defasado, merece alguns destaques pelo seu pioneirismo conceitual. Destaca-se o fato do Arquivo Central já ter sido pensado e criado regimentalmente como um órgão suplementar vinculado à Reitoria. Isto significa dizer que o Arquivo Central foi concebido para ser o responsável pela política arquivística na Universidade, atendendo a administração e, previu em seu Artigo 5º, nas alíneas “c” “proporcionar estágio supervisionado e aula prática” e “d” “promover a integração entre as várias disciplinas do currículo, bem como proporcionar parâmetros para a reestruturação do currículo do curso de Arquivologia”, atendendo também às ações acadêmicas. É bom lembrar que naquele momento ainda não tínhamos uma legislação federal em vigor que amparasse a Gestão de Documentos, embora na Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, a Gestão de Documentos tenha sido mencionada no Artigo 216, transcrito na íntegra: “Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. § 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. § 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais”. Dessa forma, a UNIRIO, em 1990, antecipando-se à legislação arquivística que viria a ser aprovada um mês depois, mais precisamente a Lei nº. 8.159, de 08 de janeiro de 1991, iniciou o processo de implantação do seu Arquivo Central concebendo regimentalmente um sistema de arquivos com capacidade de gerar e implementar a política arquivística que estava para ser nacionalmente aprovada. E assim, na Ata da 221ª. Sessão do Conselho Universitário da UNIRIO, realizada no dia 04 de dezembro de 1990, foram aprovados a criação do Arquivo Central e o seu Regimento. Retirado do texto: COSTA, Sonia; et al. Conscientização do papel do Arquivo da UNIRIO no cenário universitário. Disponível em: <http://www2.unirio.br/unirio/arqcent/publicacoes/publicacoes-tecnicas>. Acesso em 24/05/2012.
Histórico de Diretores do Arquivo Central Luiz Cleber Gak – de janeiro de 1991 a novembro de 1991 (Portaria n° 001, de 03.01.91); Mariza Bottino – de novembro de 1991 a julho de 1992 (Portaria n° 929, de 22.11.91); Vera Lucia Sucupira de Almeida – de julho de 1992 a novembro de 1992 (Portaria n° 532, de 13.07.92); Anna Carla Almeida Mariz – de março de 1993 a outubro de 1994 (Portaria n° 165, de 19.03.93); Paula Elizabeth Haguenauer Wahl – de outubro de 1994 a novembro de 1994 (Portaria n° 903, de 18.10.94); Mariza Bottino – de novembro de 1994 a março de 2001 (Portaria n° 1009, de 16.11.94); Sonia Helena da Costa Kaminitz – de março de 2001 a março de 2004 (Portaria n° 080, de 08.03.01); Julia Bellesse da Silva Lins – de março de 2004 a outubro de 2004 (Portaria n° 120, de 19.03.04); Sonia Helena da Costa Kaminitz – de outubro de 2004 a janeiro de 2015 (Portaria n° 387-C, de 04.10.04); Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque - a partir de janeiro de 2015 (Portaria n° 103, de 29/01/2015).

A Resolução nº. 815, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a criação e implantação do Arquivo Central - AC, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, veio contemplar um antigo anseio da comunidade arquivística, já que o primeiro Curso de Arquivologia realizado pelo Arquivo Nacional foi transferido e incorporado em 1977, através do Decreto nº. 79.732, de 24 de maio de 1977, à Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara - FEFIEG, que passou a ser, posteriormente, a Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro - FEFIERJ. Em 1979, finalmente, através da Lei nº. 6.655, de 05 de junho de 1979, foi criada a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, que permaneceu com essa denominação até o ano de 2001, quando sofreu nova modificação estatutária, passando a denominar-se Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

Desde o momento da incorporação do Curso de Arquivologia do Arquivo Nacional às modificações estruturais tanto administrativas quanto acadêmicas realizadas no decorrer da história da UNIRIO, não se pensava em um Arquivo como integrante da estrutura universitária, prova disso é que sequer foi mencionado no primeiro Estatuto da Universidade, de 07 de dezembro de 1981, e também no Regimento Geral de 1982, que estabeleceu como órgãos suplementares, vinculados à Reitoria, somente a Biblioteca Central e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O estatuto definia que os órgãos suplementares eram criados a serviço dos Centros Universitários e demais órgãos para efeito de ensino, pesquisa e extensão. A organização, a competência e o funcionamento dos órgãos suplementares seriam definidos no regimento da reitoria.

Anos mais tarde, em 1990, por iniciativa de alguns professores do Centro de Ciências Humanas e Sociais, formou-se um grupo de trabalho, reunido através da Portaria nº. 438, de 21 de julho de 1990, com a finalidade de criar o Arquivo Central da UNIRIO, concebido como um “sistema de arquivos capaz de orientar a Gestão de Documentos na UNIRIO, e assessorar ações acadêmicas e administrativas, promovendo a recuperação dos documentos e a disseminação da informação”, conforme o artigo 5º. Passados alguns anos daquela iniciativa, percebemos que o Regimento do Arquivo Central, apesar de obviamente defasado, merece alguns destaques pelo seu pioneirismo conceitual.

Destaca-se o fato do Arquivo Central já ter sido pensado e criado regimentalmente como um órgão suplementar vinculado à Reitoria. Isto significa dizer que o Arquivo Central foi concebido para ser o responsável pela política arquivística na Universidade, atendendo a administração e, previu em seu Artigo 5º, nas alíneas “c” “proporcionar estágio supervisionado e aula prática” e “d” “promover a integração entre as várias disciplinas do currículo, bem como proporcionar parâmetros para a reestruturação do currículo do curso de Arquivologia”, atendendo também às ações acadêmicas. É bom lembrar que naquele momento ainda não tínhamos uma legislação federal em vigor que amparasse a Gestão de Documentos, embora na Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, a Gestão de Documentos tenha sido mencionada no Artigo 216, transcrito na íntegra:

“Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

§ 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais”.

Dessa forma, a UNIRIO, em 1990, antecipando-se à legislação arquivística que viria a ser aprovada um mês depois, mais precisamente a Lei nº. 8.159, de 08 de janeiro de 1991, iniciou o processo de implantação do seu Arquivo Central concebendo regimentalmente um sistema de arquivos com capacidade de gerar e implementar a política arquivística que estava para ser nacionalmente aprovada. E assim, na Ata da 221ª. Sessão do Conselho Universitário da UNIRIO, realizada no dia 04 de dezembro de 1990, foram aprovados a criação do Arquivo Central e o seu Regimento.

Retirado do texto: COSTA, Sonia; et al. Conscientização do papel do Arquivo da UNIRIO no cenário universitário. Disponível em: <http://www2.unirio.br/unirio/arqcent/publicacoes/publicacoes-tecnicas>. Acesso em 24/05/2012.

Histórico de Diretores do Arquivo Central

Luiz Cleber Gak – de janeiro de 1991 a novembro de 1991 (Portaria n° 001, de 03.01.91);
Mariza Bottino – de novembro de 1991 a julho de 1992 (Portaria n° 929, de 22.11.91);
Vera Lucia Sucupira de Almeida – de julho de 1992 a novembro de 1992 (Portaria n° 532, de 13.07.92);
Anna Carla Almeida Mariz – de março de 1993 a outubro de 1994 (Portaria n° 165, de 19.03.93);
Paula Elizabeth Haguenauer Wahl – de outubro de 1994 a novembro de 1994 (Portaria n° 903, de 18.10.94);
Mariza Bottino – de novembro de 1994 a março de 2001 (Portaria n° 1009, de 16.11.94);
Sonia Helena da Costa Kaminitz – de março de 2001 a março de 2004 (Portaria n° 080, de 08.03.01);
Julia Bellesse da Silva Lins – de março de 2004 a outubro de 2004 (Portaria n° 120, de 19.03.04);
Sonia Helena da Costa Kaminitz – de outubro de 2004 a janeiro de 2015 (Portaria n° 387-C, de 04.10.04);
Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque - a partir de janeiro de 2015 (Portaria n° 103, de 29/01/2015).

Objetivos

Objetivos (Regimento em vigor)

a.Criar um sistema de arquivo orientador da gestão dos documentos da UNIRIO, assessorando as ações acadêmicas e administrativas e promovendo a recuperação e disseminação da informação;

b.Organizar o acervo documental produzido e acumulado pelas diversas áreas administrativas e de ensino, com vistas a sua reutilização acadêmico-administrativa;

c.Proporcionar estágio supervisionado e aula prática;

d.Promover a integração entre as várias disciplinas do currículo, bem como proporcionar parâmetros para reestruturação do currículo do Curso de Arquivologia;

e.Criar um Centro de referência da produção intelectual da UNIRIO;

f.Implantar um Centro de memória da Universidade Brasileira;

g.Prestar serviço na área de preservação, conservação e restauração de documentos;

h.Capacitar os profissionais do Arquivo Central a prestarem assessoria técnica, no âmbito interno e externo.

Finalidades

Finalidades (Regimento em vigor)

I. Coordenar o Sistema de Arquivo de toda a Universidade;

II .Supervisionar e coordenar as atividades dos arquivos setoriais;

III. Recollher, reunir, selecionar, arranjar, descrever, conservar, reproduzir e tornar disponíveis para consulta e pesquisa os documentos de valor histórico, jurídico, patrimonial, técnico e administrativo, produzidos pela Universidade ou não, desde que oficialmente incorporados a seu acervo e que podem ser de proveniência particular ou institucional.

Finalidades (Regimento proposto no CONSUNI)

I. Coordenar o Sistema de Arquivos e Protocolos da UNIRIO.

II. Implementar e controlar as políticas e diretrizes arquivísticas da UNIRIO.

Competências

Ao Arquivo Central compete:

Coordenar o Sistema de Arquivos e Protocolos da UNIRIO estabelecendo normas e promovendo a orientação técnica para o seu cumprimento;
Recolher, arranjar, descrever, conservar e tornar disponíveis para consulta os documentos de valor permanente acumulados pela UNIRIO em decorrência de suas atividades administrativas e acadêmicas;
Promover a disseminação do acervo sob sua custódia.

Observação: Outros conjuntos documentais arquivísticos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, considerados de interesse da UNIRIO poderão integrar o acervo de Documentação Permanente, desde que aceitos pelo Conselho Arquivístico.

Organograma

PDF document icon Organograma AC.pdf — Documento PDF, 9 KB (9318 bytes)

Atividades do Arquivo Central

Projetos de Extensão
Atas das Reuniões
Cursos e Treinamentos
Relatório de Atividades: Trata-se de um repositório dos relatórios coletivo ou individuais da Equipe do Arquivo Central.

Unidades de Arquivo e Protocolo Setoriais

A Resolução n° 3693, de 19/08/2011, criou as Unidades de Arquivo e Protocolo Setoriais e trouxe à responsabilidade do Arquivo Central as atividades dos Protocolos.

Unidade de Arquivo e Protocolo do SPG (Reitoria, Vice-Reitoria e Pró-Reitorias)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (UAPS-PROGEPE): Esta unidade foi criada em 30/10/2015 para satisfazer a demanda administrativa e de localização geográfica da documentação e do procolo da Universidade.
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da Biblioteca Central (UAPS-BC)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do Centro de Ciências Humanas e Sociais (UAPS-CCH)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (UAPS-CCET)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do Centro de Letras e Artes (UAPS-CLA)
Unidade de Arquivo e Protocolo do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (UAPS-CCJP)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da Decania do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (UAPS-Decania CCBS): O serviço de Protocolo ainda não pode ser descentralizado, aguardando a contratação de servidores para todas as UAPS do CCBS.
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (UAPS-EEAP)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da Escola de Medicina e Cirurgia (UAPS-EMC)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da Escola de Nutrição (UAPS-EN)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do Instituto Biomédico (UAPS-IB)
Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do Instituto de Biociências (UAPS-IBIO): A UAPSIBIO não possui local estabelecido até o momento. Mas, o IBIO se localiza na Av. Pasteur, 458 – Urca – RJ. *Endereço de e-mail da Arquivista Responsável: fabiana.patueli@unirio.br
Resoluções de criação CCH,CLA E CCBS: CCH - RESOLUÇÃO Nº 139 DE 11 DE AGOSTO DE 1978. CLA - RESOLUÇÃO Nº 140 DE 11 DE AGOSTO DE 1978. CCBS - RESOLUÇÃO Nº 141 DE 11 DE AGOSTO DE 1978.

Equipe

Direção do Arquivo Central

Diretor do Arquivo Central: Flávio Leal da Silva

Secretaria: Ana Lúcia da Silva Assunção

Responsável pela Gerência de Documentação Permanente: Paula Cotrim de Abrantes

Responsável pela Supervisão de Processamento e Preservação do Acervo: Thayane Vicente Vam de Berg

Responsável pela Gerência de Gestão de Documentos:

Unidades de Arquivo e Protocolo Setoriais

Unidade de Arquivo e Protocolo do SPG (Reitoria, Vice-Reitoria e Pró-Reitorias)

Chefe: Paulo Sérgio de Alcântara Silva

Equipe: Carlos Dias Guimarães

Luis Antônio do Valle

Marco Antonio Motta

Milton de Souza Maia

Gustavo de Melo Torres Teixeira

Orlando Bitar Bezzoco

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da PROGEPE

Supervisor: Edilson da Silva Gomes

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do CCH

Responsável:

Equipe: Joaquim Carlos Guilhon Lopes

Flávia Porto Avalle

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do CLA

Supervisora: Patrícia Machado Goulart França

Equipe: Fabrício Pontes Teixeira

Sebastião Miranda Filho

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do CCJP

Responsável: Priscila Freitas de Carvalho

Equipe: Irene Gonzaga da Silva

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do CCET

Responsável: Fabiana da Costa Ferraz Patueli

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do IBIO

Responsável: Fabiana da Costa Ferraz Patueli

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial do IB

Responsável:

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da EEAP

Responsável: Jaqueline Wenderroscky José Lopes Veloso

Equipe: Alexandre Pereira Oliveira

Brenda Cristine de Jesus Miranda

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da EMC

Responsável: Jaqueline Wenderroscky José Lopes Veloso

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da BC

Responsável:

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da CCBS

Responsável:

Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da EN

Responsável:

Endereço

Rua Mariz e Barros, 775 - Tijuca

Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.270-004

(prédio da Direção do HUGG)

Telefones: (21) 2542-3199 / 2542-5135
E-mail: arquivo.central@unirio.br

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8:00h às 17:00h