Edital nº 2/2016 - PPGEdu

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (processo nº 23102.003649/2016-13), conforme a Resolução UNIRIO n. 4.336-2014; a Resolução UNIRIO nº 2.937, de 2 de julho de 2008; a Recomendação nº 07/2008 do Ministério Público Federal; o Ofício-circular nº 0489/2008/PR/Capes; a Portaria nº013, de 01 de abril de 2002/Capes; a Portaria nº174, de 30 de dezembro de 2014/Capes; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009; o Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014; a Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989; e o Acórdão TCU n. 878/2007-2ª Câmara de 08 de maio de 2007, com a finalidade de preencher 37 (trinta e sete) vagas, distribuídas por ordem de classificação dos aprovados, por professor orientador, atentando para a reserva de 2 (duas) vagas para pessoas com deficiência física, como determina a Lei no 7.853/1989 e a reserva de 7 (sete) vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e indígenas como determina a Lei no 12.990/2014, dentro do limite de vagas de cada linha de pesquisa e professor orientador