Edital nº 29/2016 - PPGAC

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas – PPGAC, do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, através da Coordenadora do Mestrado Acadêmico, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o processo seletivo discente do CURSO DE MESTRADO EM ARTES CÊNICAS, de acordo com a Resolução UNIRIO No. 2.968, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, a Resolução UNIRIO No. 2.937, de 02 de julho de 2008; a Recomendação No. 07/2008, do Ministério Público Federal; O Parecer CNE/CES n. 178/2012; o Ofício Circular nº. 0489/2008/PR/CAPES; Decreto n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto nº. 6.932, de 11 de agosto de 2009, do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 e o Acórdão nº. 878/2007 do TCU - 2ª Câmara, de 08/05/2007, da Lei nº. 7.853/1989, regulada pelo Decreto nº. 3.298/99; da Lei nº. 12.990/2014, de 09 de junho de 2014; da Lei nº. 10.074-1, de 01/10/2003; do Decreto nº. 5296, de 01/12/2004, que regulamenta as Leis nº. 10.048-8, de 08/11/2000 e nº. 10.098, de 19/12/2000 e do Acórdão do TCU nº. 1.935, de 29/03/2001, com a finalidade de preencher 23 (vinte e três) vagas por ordem de classificação dos aprovados, seguindo as orientações do presente edital de n. 29, que foi registrado na UNIRIO através do processo administrativo nº. 23102.007045/2016-38, para ingresso no Programa no segundo semestre de 2017.