Edital nº 07/2016 - PPGBMC

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular e Celular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado em Biologia Molecular e Celular (processo nº 23102.006816/2016-70), conforme a Resolução UNIRIO n° 3.576, de 12 de abril de 2011, a Resolução UNIRIO nº 2.937, de julho de 2008, a Recomendação n° 07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular n° 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto n° 6.932, de 11 de agosto de 2009, e o Decreto n° 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, a Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Acórdão nº 878/2007 TCU 2ª Câmara, de 08/05/2007, Decreto nº 5.296, de 01/12/2004, regulamenta a Lei nº. 10.048, de 08/11/2000, parecer CNE/CES nº 178/2012, aprovado pelo colegiado do Conselho Nacional de Educação MEC, com a finalidade de preencher 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Em todas as etapas do processo seletivo serão seguidos os critérios de desempate por idade de acordo com o parágrafo único do art. 27 da Lei no. 10.741 de 1º de outubro de 2003.