Edital nº 01/2016 - PPGEnf

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) - Mestrado do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado em Enfermagem (Processo nº 23102.003209/2016-58.), conforme a Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Lei n.10.741, de 01 de outubro de 2003,Decreto n. 5.296, de 01 de dezembro de 2004, regulamenta a Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, Resolução UNIRIO Nº, 2.587 de 17 de dezembro de 2004,Acódão n. 878/2007 TCU – 2a Câmara, de 8 de maio de 2007, Resolução UNIRIO nº 2.937 de 2 de julho de 2008, a Recomendação nº 07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular nº 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto nº 6.932 de 11 de agosto de 2009, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Acórdão TCU n.1.935, de 29 de março de 2011 e a Lei nº 12.290 de 09 de junho de 2014 com a finalidade de preencher 32 (trinta e duas) vagas por ordem de classificação dos aprovados para cursarem em 2017, sendo reservada aos portadores de deficiências físicas 3 (três) vagas e reservada aos candidatos negros 6 (seis) vagas.