Edital nº 07/2016 - História Militar Brasileira

A Coordenação do Curso de Especialização em História Militar Brasileira do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – CCH/UNIRIO – torna pública, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Discente 2017, processo administrativo Nº. 23102.007046/2016-82, Edital Nº 8, conforme a Resolução Unirio Nº. 2.221, de 23 de novembro de 2000, que o criou, a Resolução Nº. 2.937, de 2 de julho de 2008, a Recomendação Nº. 07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular Nº. 0489/2008/PR/CAPES, o Parecer CNE/CES Nº. 178/2012, o Decreto Nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto Nº. 6.932, de 11 de agosto de 2009, da Lei Nº. 10.741, de 01/10/2003, do Decreto Nº. 5.296, de 01/12/2004, do Decreto Nº. 6.944 de 21 de agosto de 2009, e o Acórdão TCU Nº. 1.935, de 29/03/2011, o Acórdão Nº. 878/2007 TCU 2ª Câmara, de 08/05/2007, com a finalidade de preencher até 24 (vinte e quatro) vagas para a turma do segundo semestre de 2017, por ordem de classificação dos aprovados. De acordo com a Lei nº 7.853/1989 e com o Decreto nº 3.298/1999, duas (02) destas vagas serão reservadas para os candidatos portadores de deficiência. De acordo com a Lei nº 12.990/2014, cinco (05) destas vagas serão reservadas para candidatos negros