Edital nº 3/2016 - PPGEdu

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado em Educação (processo n. 23102.003650/2016-30), conforme a Resolução UNIRIO n. 4.336-2014, a Resolução UNIRIO nº 2.937, de 2 de julho de 2008; a Recomendação nº 07/2008 do Ministério Público Federal, as Recomendações do Ministério Público que constam no Acordão do TCU no 1935/2011, o ofício circular nº 0489/2008/PR/Capes, o Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e o Acordão TCU n. 878/2007-2a Câmara, de 08 de maio de 2007, com a finalidade de preencher 15 (quinze) vagas, distribuídas por ordem de classificação dos aprovados por indicação de professor orientador, dentro do limite de vagas de cada professor, atentando para a reserva de 1 (uma) vaga para pessoas com deficiência física como determina a Lei no 7.853/1989 e a reserva de 3 (três) vagas para negros e indígenas como determina a Lei no 12.990/2014.