Edital nº 21 / 2016 - PPGNeuro

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Neurologia (PPGNEURO) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Doutorado em Neurologia (Processo nº. 23102.006105/2016-03), conforme a Resolução Nº. 2.878, de 23 de outubro de 2007, a Resolução UNIRIO Nº. 2.937, de 2 de julho de 2008, a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, o Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Acórdão TCU n° 878/2007 TCU - 2ª Câmara, de 08 de maio de 2007, a Recomendação n° 07/2008, do Ministério Público Federal, o Ofício Circular n° 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto n° 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n° 6.944, de 21 de agosto de 2009, o Acórdão TCU n° 1.935, de 29 de março de 2011, Parecer CNE/CES nº 178/2012 e a Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, com a finalidade de preencher 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados.