Edital nº 14/2016 - PPGMS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e de Doutorado (processo no. 23102.002498/2016-78), de acordo com a Resolução n.º 2.610, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social-Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e conforme as Leis n. 7853/1989 e 12.990/2014, a Resolução UNIRIO N°2.937, de 2 de julho de 2008, a Recomendação N°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, o Decreto N°6.932, de 11 de agosto de 2009 e o Decreto N° 6.944 de 21 de agosto de 2009, o Decreto No 3.298, de 20 de dezembro de 1999 que regulamenta a Lei No 7.853 de 24 de outubro de 1989, a Lei n. 10.741 de 01 de outubro de 2003, o Decreto No 5.296 de 01 de dezembro de 2004 que regulamenta as Leis Nos 10.048 de 08 de novembro de 2000 e 10.098 de 19 de dezembro de 2000 e o Acórdão TCU No 1.935 de 29 de março de 2011 com a finalidade de ofertar 21 vagas para o Curso de Mestrado e 16 vagas para o Curso de Doutorado, por ordem de classificação dos aprovados, sendo reservadas 20% do total de vagas destinadas ao Curso de Mestrado (4 vagas) e 20% do total de vagas destinadas ao Curso de Doutorado (3 vagas) para os candidatos que se autodeclararem negros; e reservadas 5% do total de vagas destinadas ao Curso de Mestrado (1 vaga) e 5% do total de vagas destinadas ao Curso de Doutorado (1 vaga) para os candidatos portadores de deficiência.