Edital nº 10/2016 - PPGEnfBio Roraima

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências (PPGENFBIO) – Doutorado do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Doutorado em Enfermagem e Biociências (Processo Nº 23102.003785/2016-03), de acordo com a Resolução UNIRIO nº 3.394, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências; a Resolução UNIRIO nº 2.937, de 2 de julho de 2008; a Recomendação nº 07/2008, do Ministério Público Federal; o Ofício Circular nº 0489/2008/PR/CAPES; a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003; o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; a Lei nº 12.290, de 9 de junho de 2014; a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014; o Decreto nº 5.296, de 01 de dezembro de 2004; o Parecer CNE/CES nº 178/2012; o Acórdão TCU nº 1.935, de 29 de março de 2011; e o Acórdão nº 878/2007 TCU – 2ª CÂMARA, de 08 de maio de 2007, com a finalidade de preencher 09 (nove) vagas por ordem de classificação dos aprovados.