EDITAL Nº 06/2016 - PPGMed

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado Profissional em Medicina (processo nº. 23102.002727/2016-54), conforme a Resolução UNIRIO n° 3.927, de 15 de maio de 2012, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Medicina; a Resolução UNIRIO nº. 2.937, de 2 de julho de 2008; a recomendação nº. 07/2008 do Ministério Público Federal; o Ofício Circular nº. 0489/2008/PR/CAPES; o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999; o Decreto nº. 6.932, de 11 de agosto de 2009; o Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009; Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 5.296, de 01 de dezembro de 2004; Acórdão TCU nº 1.935, de 29 de março de 2011, com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas por ordem de classificação dos aprovados, sendo reservado ao candidato portador de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas ofertadas 01 (uma vaga) e reservado ao candidato negro o percentual de 20% (vinte por cento) do total de vagas ofertadas 04 (quatro vagas).