EDITAL nº 01 - 2016 - PPGEC

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação do Centro de ciências biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado em Ecoturismo e Conservação (processo n.º 23102.001005/2016-82), de acordo com a Resolução UNIRIO n.º 4580, de 03 de Março de 2016, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, o Decreto n.º 6.932, de 11 de agosto de 2009, do Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Lei Nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a reserva de vagas e o apoio às pessoas portadoras de deficiência física, a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Acórdão TCU Nº 878, de 16 de maio de 2007, o Acórdão TCU N° 1.935, de 29 de março de 2011, a Recomendação n0 07/2008, do Ministério Público Federal, o Ofício Circular n0 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto n0 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei n0 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; o Decreto n0 5.296, de 01 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis Nos 10.048, de 08 de Novembro de 2000, e 10.048, de 19 de dezembro de 2000, com a finalidade de preencher doze (12) vagas, por ordem de classificação dos aprovados, sendo reservada uma (1) vaga para candidatos portadores de deficiência e três (3) vagas distribuídas entre os candidatos negros.