EDITAL N. 003 – 2016 - PPGEAC

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Artes Cênicas – PPGEAC, do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o processo seletivo discente do CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE ARTES CÊNICAS (Processo 23102.000003/2016-76), de acordo com a Resolução UNIRIO No. 4.041, de 09 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Artes Cênicas e implantação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Artes Cênicas; a Recomendação No. 07/2008, do Ministério Público Federal; o Ofício Circular No. 0489/2008/PR/CAPES; Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto No. 6.932, de 11 de agosto de 2009, do Acórdão TCU 878/2007, do Decreto No. 6.944, de 21 de agosto de 2009 e da Lei n. 12.990/2014, de 09 de junho de 2014, Lei n. 7.853/1989, de 24 de outubro de 1989; Lei nº 10.741/ 03, Decreto nº 5.269 de 01 de dezembro de 2014, Acórdão TCU nº 1.935/ 2011; com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados, sendo reservada 1 (uma) vaga a pessoas com deficiência e 3 (três) aos candidatos que se autodeclarem pretos ou pardos