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Competências Institucionais

 

CONSELHOS SUPERIORES

De acordo com o Estatuto da UNIRIO, os Conselhos Superiores são: Conselho Universitário (CONSUNI) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

O CONSUNI é o órgão máximo de deliberação coletiva da UNIRIO, observado o princípio da gestão democrática, e lhe compete deliberar sobre: a) Proposta Orçamentária da UNIRIO e suas alterações; b) Prestação de Contas Anual da UNIRIO e de suas Fundações de Apoio; c) Taxas e Emolumentos; d) Aquisição, alienação, cessão, locação e transferência de bens imóveis; e) Concessão de prêmios, distinções e dignidades universitárias; f) Mérito administrativo para criação, extinção e modificação de órgãos e funções; g) Mérito administrativo para criação, modificação e extinção de projetos intercentros; h) Critérios para ingresso nas carreiras docente e técnico-administrativa; i) Ato do Reitor praticado ad referendum do CONSUNI; j) Casos omissos.

O CONSEPE, órgão superior em matéria acadêmica, observado o princípio da gestão democrática, e lhe compete deliberar sobre: a) Mérito acadêmico para criação, modificação e extinção de Cursos de Educação Superior, programas e projetos intercentros; b) Mérito acadêmico para criação, modificação e extinção de órgãos e funções; c) Critérios para ingresso nas carreiras docente e técnico-administrativa; d) Normas complementares sobre matéria acadêmica; e) Ato do Reitor praticado ad referendum do Conselho; f) Casos omissos.

Compete aos Conselhos Superiores deliberar, conjuntamente, sobre:

  • Estatuto e Regimento Geral da UNIRIO, da Reitoria, dos Centros Acadêmicos e das Unidades Suplementares;
  • Plano de Desenvolvimento Institucional;
  • Indicação de Reitor e Vice-Reitor, como Colégio Eleitoral, nos termos da legislação vigente, com consulta prévia à comunidade universitária.

 

REITORIA

A Reitoria é o órgão executivo e normativo superior da UNIRIO que coordena e superintende todas as suas atividades, competindo-lhe:

  • definir as políticas institucionais;
  • elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional;
  • coordenar a execução do Plano de Desenvolvimento Institucional aprovado;
  • gerenciar o capital intelectual e os demais recursos;
  • promover a avaliação institucional;
  • fomentar o intercâmbio com a comunidade externa e fortalecer o entrosamento da comunidade interna.

 

De acordo com o Estatuto vigente, a Reitoria é constituída de:

  • Gabinete do Reitor
  • Vice-Reitoria
  • Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPG
  • Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROExC
  • Pró-Reitoria de Administração – PROAD
  • Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN
  • Auditoria Interna – AUDIN
  • Procuradoria Geral – PG
  • Coordenação de Comunicação Social – COMSO

 

Outras Unidades Organizacionais que constituem atualmente a Reitoria:

  • Coordenação do Plano de Reestruturação e Expansão – REUNI
  • Coordenação de Relações Internacionais – CRI
  • Coordenadoria de Educação a Distância – CEAD
  • Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis – DACE
  • Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE

 

Na atual estrutura organizacional da UNIRIO, são também diretamente subordinados à Reitoria:

Órgãos Suplementares

  • Hospital Universitário Gaffrée e Guinle – HUGG
  • Biblioteca Central – BC
  • Arquivo Central – AC

 

Centros Acadêmicos

  • Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
  • Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET
  • Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH
  • Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – CCJP
  • Centro de Letras e Artes – CLA

 

VICE-REITORIA (VR)

Compete à Vice-Reitoria:

  • Dirigir / administrar a Reitoria da Universidade nos afastamentos/impedimentos legais do Reitor;
  • Assessorar a Reitoria em suas atividades administrativas e acadêmicas;
  • Exercer competências Administrativas no âmbito da Universidade;
  • Coordenar e articular atividades dos diversos setores da Universidade apoiando programas, projetos, pesquisa e atividades.

Na atual estrutura organizacional da UNIRIO, é diretamente subordinada à Vice-Reitoria a Coordenação de Engenharia.

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)

A PROGRAD é constituída de

  • Departamento de Documentação e Registro Acadêmico (DDRA), com 3 (três) Divisões: de Currículos e Programas; Matrículas; Documentação e Registro Universitário
  • Departamento de Documentação e Registro de Assuntos Docentes (DDRAD), com 2 (duas) Divisões: Acompanhamento de Atividades Docentes; Documentação e Registro Docente
  • Coordenação de Seleção e Acesso
  • Secretaria de Apoio Acadêmico ao Estudante de Graduação

 

Compete à PROGRAD:

  • Promover o desenvolvimento das atividades de Graduação da UNIRIO;
  • Consolidar os cursos de Graduação já existentes na UNIRIO, para que possam atingir a excelência na formação dos alunos;
  • Administrar junto à Reitoria e às demais Pró-Reitorias a política de lotação e contratação docente, ouvindo a Comunidade Universitária;
  • Estimular e viabilizar, junto a diferentes setores da sociedade, a integração com a Universidade, por meio de Convênios, com a finalidade de proporcionar estágio aos estudantes.

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (PROExC)

A PROExc é constituída de

  • Departamento de Extensão (DEx), com a Divisão de Cursos e Atividades de Extensão
  • Coordenação de Cultura

 

Compete à PROExC

  • Implementar na UNIRIO as políticas dos Fóruns de Extensão e de Cultura das Universidades Públicas Brasileiras, de acordo com o seu projeto político-pedagógico institucional;
  • Coordenar as políticas da UNIRIO de Extensão Universitária, visando à relação transformadora entre a Universidade e a Sociedade;
  • Participar criticamente da elaboração de planos e da efetivação de ações de extensão, em intercâmbio com outras Instituições, voltadas para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural das comunidades local, regional e nacional, visando à auto-sustentabilidade;
  • Democratizar o conhecimento acadêmico, comprometendo a comunidade universitária com questões de relevância social;
  • Ampliar o acesso da comunidade universitária, bem como de todos os segmentos sociais, aos bens culturais e aos instrumentos de sua produção;
  • Definir mecanismos que possibilitem o desenvolvimento de propostas específicas para o auxílio a membros de grupos em algumas situações de desvantagem social, para a sua permanência na Universidade;
  • Contribuir para o fortalecimento da organização livre, consciente, responsável e participativa do estudante e a sua integração na vida universitária;
  • Promover a integração da comunidade universitária, viabilizando atividades literárias, esportivas, recreativas, culturais e de lazer, tendo em vista a busca da melhoria da qualidade de vida no campus e no entorno sócio-econômico da UNIRIO.

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (PROPG)

A PROPG é constituída de

  • Diretoria de Pós-Graduação (DPG), com a Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu;
  • Diretoria de Pesquisa (DPq), com a Divisão de Pesquisa.

 

Compete à PROPG:

  • Promover o desenvolvimento das atividades de Pesquisa e da Pós-Graduação da UNIRIO;
  • Apoiar a formação de recursos humanos, tendo em vista a especificidade de cada área do conhecimento e a demanda das necessidades nacionais e regionais;
  • Incentivar a capacitação e o aprimoramento do corpo docente e técnico institucional.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD)

A PROAD é constituída de:

  • Diretoria Financeira (DIF), com 2 (duas) Gerências: Controle Contábil e Financeiro; Controle Orçamentário
  • Diretoria de Atividades de Apoio (DAA), com 3 (três) Gerências: Material; Patrimônio; Controle de Contratos e Convênios; e uma Seção: Atividades Auxiliares
  • Assesoria da Pró-Reitoria

 

Compete à PROAD:

  • Planejar, estudar, orientar, controlar e executar os serviços da administração geral da Universidade;
  • Coordenar e articular suas atividades com as de outros órgãos da Universidade;
  • Fixar normas de Administração Geral da Universidade;
  • Assessorar a Reitoria em assuntos pertinentes à área de Administração.

 

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEPE)

A PROGEPE é constituída de:

  • Diretoria de Gestão de Processos Administrativos (DGPA)
  • Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP)

 

 

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN)

A PROPLAN é constituída de:

  • Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais (DAINF)
  • Diretoria de Orçamento (DORC)
  • Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC)

 

Compete à PROPLAN:

  • Coordenar a elaboração e o acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIRIO.
  • Cumprir as metas que lhe forem atribuídas no Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIRIO.
  • Manter atualizada a Estrutura Organizacional da UNIRIO, fundamentando e encaminhando as solicitações de alterações aos órgãos superiores.
  • Promover a dinamização da gestão universitária, com a padronização de processos organizacionais e a simplificação de rotinas de trabalho.
  • Promover a transparência organizacional, em conjunto com os demais órgãos da administração superior da UNIRIO.
  • Coordenar a elaboração da proposta orçamentária anual e o acompanhamento da sua execução, através de interação com as unidades organizacionais da UNIRIO e interlocução com os setores competentes do Governo Federal.
  • Manter atualizadas, publicar e facilitar a disseminação das informações institucionais, encaminhando-as aos setores demandantes do MEC e dos Órgãos de Controle do Governo Federal, quando requisitadas.
  • Elaborar, através de captação de dados junto às unidades organizacionais, o Relatório de Gestão anual da UNIRIO, e publicá-lo após a aprovação do Conselho Universitário.
  • Elaborar, em conjunto com as demais Pró-Reitorias, o Calendário Acadêmico anual da UNIRIO, e publicá-lo após a aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
  • Promover, em conjunto com a Comissão Própria de Avaliação, a avaliação institucional da UNIRIO.
  • Desenvolver, em conjunto com o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação, e através da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, a política de informática da Universidade.

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE (HUGG)

O HUGG é o órgão suplementar hospitalar da UNIRIO, que tem como missão a assistência complexa e hierarquizada com excelência, o ensino para formação e qualificação de recursos humanos para a valorização da vida e a produção de conhecimento de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Fazem parte da estrutura do HUGG três Superintendências: Administrativa com as Divisões de Atividades de Apoio, de Patrimônio e Material, Financeira, de Pessoal, de Manutenção e Recuperação, de Planejamento; de Enfermagem com a Divisão de Enfermagem; Médica com as Divisões Médico-Hospitalar, de Nutrição e Médica de Pessoal.

BIBLIOTECA CENTRAL (BC)

A BC é um órgão suplementar com a missão de cuidar do patrimônio informacional da Universidade, selecionando, adquirindo, processando, tornando disponível e garantindo seu acesso e preservação, esteja ele registrado em qualquer tipo de suporte, e, dessa forma, fornecer suporte informacional indispensável ao desenvolvimento dos programas de ensino, pesquisa, extensão, considerando todos os campos de atuação da UNIRIO.

Fazem parte da estrutura da BC as Bibliotecas Setoriais: do CCBS, do CCH, do CCJP e do CLA e três Divisões: de Desenvolvimento do Acervo; de Processamento Documental e de Atendimento aos Usuários.

ARQUIVO CENTRAL (AC)

O AC é um órgão suplementar da UNIRIO com os objetivos de: criar um sistema de arquivo orientador da gestão dos documentos da UNIRIO, assessorando as ações acadêmicas e administrativas e promovendo a recuperação e disseminação da informação; organizar o acervo documental produzido e acumulado pelas diversas áreas administrativas e de ensino, com vistas a sua reutilização acadêmico-administrativa; proporcionar estágio supervisionado e aula prática; promover a integração entre as várias disciplinas do currículo, bem como proporcionar parâmetros para reestruturação do currículo do Curso de Arquivologia; criar um centro de referência da produção intelectual da UNIRIO; implantar um centro de memória da Universidade Brasileira; prestar serviço na área de preservação, conservação e restauração de documentos; capacitar os profissionais do Arquivo Central a prestarem assessoria técnica, no âmbito interno e externo.

Fazem parte da estrutura do AC duas gerências: 1) Gerência de Gestão de Documentos com doze Unidades de Arquivo e Protocolo Setorial: do Serviço de Protocolo Geral, da Decania do CCBS, da EEAP, da EMC, da EN, do IBIO, do IB, do CCET, do CCH, do CCJP, do CLA, da BC; 2) Gerência de Documentação Permanente com duas Supervisões: de Consulta e Pesquisa e de Processamento e Preservação do Acervo.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (CCBS)

O CCBS congrega as Escolas de Nutrição (EN), de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP), de Medicina e Cirurgia (EMC), os Institutos de Biociências (IBIO) e Biomédico (IB), e os Programas de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição, em Ciências Biológicas, em Enfermagem, em Enfermagem e Biociências, em Genética e Biologia Molecular, em Medicina e em Neurologia. Fazem parte da estrutura do CCBS, vinte e três Departamentos Acadêmicos de: Tecnologia dos Alimentos; Nutrição Aplicada; Nutrição Fundamental; Nutrição em Saúde Pública; Enfermagem Materno-Infantil; Enfermagem Médico-Cirúrgica; Enfermagem em Saúde Pública; Enfermagem Fundamental; Medicina Geral; Medicina Especializada; Homeopatia e Terapêutica Complementar; Patologia e Apoio Clínico; Cirurgia Geral e Especializada; Botânica; Ciências Naturais; Ecologia e Recursos Marinhos; Zoologia; Bioquímica; Ciências Fisiológicas; Ciências Morfológicas; Genética e Biologia Molecular; Saúde Coletiva; Microbiologia e Parasitologia.

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA (CCET)

O CCET congrega as Escolas de Informática Aplicada (EIA), de Matemática (EMt), de Engenharia de Produção (EEP), o Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância e os Programas de Pós-Graduação em Informática e em Matemática em Rede Nacional. Fazem parte da estrutura do CCET, dois Departamentos Acadêmicos de: Informática Aplicada e Matemática e Estatística.

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (CCH)

O CCH congrega as Escolas de Arquivologia (EA), Biblioteconomia (EB), Educação (EE), História (EH), Museologia (EM), Turismologia (ETm), Serviço Social (ESS), a Faculdade de Filosofia (FF), e os Programas de Pós-Graduação em Biblioteconomia, em Educação, em História, em Memória Social e em Museologia e Patrimônio. Fazem parte da estrutura do CCH, nove Departamentos Acadêmicos de: Estudos e Processos Arquivísticos; Estudos e Processos Biblioteconômicos; Processos Técnicos-Documentais; Didática; Fundamentos da Educação; História; Estudos e Processos Museológicos; Turismo e Patrimônio; Filosofia e Ciências Sociais.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS (CCJP)

O CCJP congrega as Escolas de Administração (EAdm), Ciências Jurídicas (ECJ) e Ciência Política (ECP) e o Programa de Pós-Graduação em Direito. Fazem parte da estrutura do CCJP, quatro Departamentos Acadêmicos de: Direito Positivo; Estratégias de Gestão; Estudos Políticos; Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração.

CENTRO DE LETRAS E ARTES (CLA)

O CLA congrega a Escola de Letras (EL), a Escola de Teatro (ET), o Instituto Villa-Lobos (IVL) e os Programas de Pós-Graduação em Artes Cênicas e Música. Fazem parte da estrutura do CLA, nove Departamentos Acadêmicos de: Interpretação; Cenografia; Teoria do Teatro; Direção; Ensino do Teatro; Canto e Instrumentos de Sopro; Composição e Regência; Piano e Instrumentos de Corda; Educação Musical.