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Acesso à Informação

 

Esta página promove a divulgação, independentemente de requerimento, de informações produzidas ou custodiadas no âmbito das competências da UNIRIO, de interesse coletivo e geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527, de 18/11/2011, regulamentada pelo Decreto 7.724, de 16/05/2012.

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados desde o início da vigência da Lei

(16 de Maio de 2012), bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no

Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos -  e-SIC.

http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/


A página segue as recomendações do Guia para Criação da Seção de Acesso à Informação nos Sítios Eletrônicos dos Órgãos e Entidades Federais.

1. Institucional

2. Ações e Programas (Inclusive Serviços Prestados ao Público)

3. Auditorias (Inclusive Relatórios de Gestão)

4. Convênios e Contratos

5. Despesas (Inclusive Diárias e Passagens)

6. Licitações e Contratos

7. Servidores (Inclusive Empregados Terceirizados)

8. Perguntas frequentes

9. Sobre a Lei de Acesso à Informação

10. Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

11. Informações classificadas

12. Boletim Interno