Instituto Biomédico
- (2009) Resolução 3.039 - Dispõe sobre a transferência do Curso de Biomedicina, da Escola de Ciências Biológicas para o Instituto Biomédico , do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
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(1939) Decreto-Lei 1.332 - Transfere ao Instituto Hahnemaniano do Brasil a propriedade de um imóvel da União, situado à rua Frei Caneca n. 94, desta Capital.pdf
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(1951) Lei 1.398 - Autoriza o Instituto Hahnemaniano do Brasil a transferir à Escola de Medicina e Cirurgia, parte do terreno e prédio sito à rua Frei Caneca nº 94, no Distrito Federal.pdf
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(1957) Lei 3.271 - Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro.pdf
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(1965) Lei 4.730 - Transforma a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro em Fundação.pdf
