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LICENÇA GESTANTE/PATERNIDADE

Para solicitar LICENÇA GESTANTE, a servidora deve apresentar à Divisão Médica de Pessoal – DMP – no HUGG ou ao Serviço Social/DLB/DRH, o atestado médico de 120 dias original. Terá a mesma o direito de requerer: 1) a Prorrogação desta licença por mais 60 dias, o que demanda a apresentação, na Secretaria do DRH, do formulário concernente devidamente preenchido e da certidão de nascimento do bebê; e 2) a aquisição do Auxílio Natalidade, cujo procedimento para obtenção é apresentar ao Serviço de Elaboração de Pagamento e Encargos – SEPE – a certidão de nascimento do bebê junto com o respectivo formulário preenchido.
Por fim, para solicitar a Declaração de dependentes, deve comparecer ao Serviço de Admissão e Cadastro de Pessoal – SACP – com a certidão de nascimento do bebê, comprovante de inscrição do CPF do mesmo, além do respectivo formulário preenchido.
Destaca-se que no caso de auxílio natalidade e declaração de dependentes o servidor também poderá fazer os requerimentos. O mesmo terá direito a 5 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE a partir da data de nascimento do bebê, sendo necessário informar à chefia e anexar à folha de ponto a certidão de nascimento do bebê.
Para maiores informações vide link “Orientações sobre direitos à Licença Gestante e Paternidade"